Estimado Amigo e “compagnon de route” Toupeira,
As suas reflexões e comentários sobre as oncológicas maleitas, e correlativas premonições distópicas, da sociedade em que vivemos – onde o poder financeiro, global e totalitário, se sobrepõe a todos os outros – são tão variadas e complexas que o meu magro saber não chega para me aventurar a dar-lhe respostas seguras e, menos ainda, definitivas.
Porém, espicaçaram a minha curiosidade em procurar, por aqui e mais além, opiniões, notícias e soundbites, na lógica hegeliana da informação – desinformação – contra-informação sobre os pertinentes temas sugeridos.
Algumas das suas preocupações estão vertidas nos textos que seleccionei, dos meus arquivos pessoais e de outras fontes disponíveis na net, e prometo voltar ao assunto, com mais informação, dados e resultados de estudos científicos independentes do complexo industrial-militar-científico-universitário, especialista em criar problemas para vender soluções, a preços obviamente proibitivos…
As suas reflexões e comentários sobre as oncológicas maleitas, e correlativas premonições distópicas, da sociedade em que vivemos – onde o poder financeiro, global e totalitário, se sobrepõe a todos os outros – são tão variadas e complexas que o meu magro saber não chega para me aventurar a dar-lhe respostas seguras e, menos ainda, definitivas.
Porém, espicaçaram a minha curiosidade em procurar, por aqui e mais além, opiniões, notícias e soundbites, na lógica hegeliana da informação – desinformação – contra-informação sobre os pertinentes temas sugeridos.
Algumas das suas preocupações estão vertidas nos textos que seleccionei, dos meus arquivos pessoais e de outras fontes disponíveis na net, e prometo voltar ao assunto, com mais informação, dados e resultados de estudos científicos independentes do complexo industrial-militar-científico-universitário, especialista em criar problemas para vender soluções, a preços obviamente proibitivos…
1. Combustíveis verdes: oportunidades e ameaças
Lisboa, 2007-03-03
O jornal Público de 2 de Março publica um excelente artigo da autoria de Ana Fernandes sobre a problemática dos biocombustíveis.
Enquanto a produção de álcool para energia e de óleo vegetal como biodiesel se mantiveram como fenómenos relativamente localizados, os seus inconvenientes não se tornaram muito evidentes, mas tudo mudou de figura quando estes começaram a ganhar um peso significativo nas economias energéticas.
Em primeiro lugar, surge a questão da eficiência energética e o balanço final de emissões de CO2 dos biocombustíveis, sobre os quais algumas das análises não são muito optimistas.
Em segundo lugar, surge o problema da desflorestação, em particular, e da destruição da natureza, em geral, provocados pelas novas necessidades agrícolas.
Em terceiro lugar surge o impacto nos preços agrícolas, que poderá ser positivo para alguns agricultores, mas negativo para os consumidores. Deste ponto de vista, algumas das consequências mais negativas já estão a fazer sentir-se na agro-pecuária açoriana, com um considerável aumento dos preços das matérias-primas para as rações animais, e é provável que esses efeitos se acentuem no futuro.
Convém a este último propósito lembrar, no entanto, que o aumento da procura de cereais, de oleaginosas e de beterraba levará naturalmente a diminuir o espaço disponível para pastagem e terá, desse ponto de vista, um efeito positivo nos preços dos produtos pecuários.
Estou de resto convencido que o efeito global dos biocombustíveis na competitividade da pecuária açoriana será positivo.
De facto, a utilização de cereais para combustíveis é uma revolução equivalente à que foi a da utilização de cereais para a alimentação animal. Até há um século atrás, ninguém pensaria que a produção cerealífera poderia deixar de ser a “base do pão” e passar a ser a “base da ração”, mas foi precisamente isso o que aconteceu.
Durante todo esse período, a generalidade dos observadores era também da opinião de que se tratava de uma situação insustentável, do ponto de vista ambiental, do ponto de vista da sustentabilidade e do ponto de vista da racionalidade, dado que uma proteína de um bife de vaca pode requerer vinte proteínas vegetais a ser produzida.
Apesar de todos os problemas levantados pelo nosso modelo de consumo, o que é facto é que ele não só continua a progredir como também a expandir-se pelo mundo inteiro, nomeadamente na China.
A produção dos biocombustíveis a partir de dejectos ou sobras vegetais parece ser uma possibilidade bastante mais atraente e que poderá ter resultados mais positivos nos equilíbrios ambientais do nosso planeta.
Em qualquer circunstância, parece-me claro que os biocombustíveis vieram para ficar e que a sua importância vai aumentar nos próximos tempos, agudizando todas as questões que já anteriormente nos preocupavam em matéria ambiental e de sustentabilidade.
Do ponto de vista das alternativas ao petróleo, penso que se trata de um instrumento que não poderá deixar de ser equacionado nos dias de hoje mas que, em qualquer caso, não deverá ser pensado como a sua principal alternativa.
As energias renováveis baseadas directamente no Sol, em outros elementos atmosféricos ou na geotermia continuam a ser aquelas que me parecem ter maior potencial e onde devem ser empregues a maior parte dos nossos esforços.
2. ONU afirma que biocombustíveis podem agravar fome
10 de maio de 2007
O relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgado nessa quarta-feira pode ser considerado um sinal amarelo para a política internacional de expansão do mercado de biocombustíveis. Se for mal implementada, a tecnologia que promete ao mesmo tempo combater o efeito estufa e liberar o mundo do petróleo acabaria causando fome e destruição de habitats.
"Os biocombustíveis líquidos podem ameaçar a disponibilidade de suprimentos de comida adequados ao desviar terra e outros recursos de produção das plantações para alimento", diz o relatório. "Muitas plantações hoje usadas como fonte de biocombustível requerem terra agricultável de alta qualidade uso significativo de fertilizantes, pesticidas e água."
O documento de 64 páginas, porém, reconhece que "sistemas de bioenergia modernos bem projetados podem de fato aumentar a produção local de comida". Se o combustível ficar significativamente mais barato, a cadeia de produção e distribuição de alimentos também pode baratear o produto final.
"Mas esse não é o caso no momento", diz Luiz Pinguelli Rosa, secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Segundo o pesquisador da UFRJ, muitas das preocupações manifestadas no documento já são "discussão vencida" no caso do álcool de cana brasileiro."Aqui não há falta de alimento, há falta de dinheiro para as pessoas comprarem alimento", diz.
Em alguns momentos, porém, o relatório faz eco às declarações do ditador cubano Fidel Castro de que os biocombustíveis podem aumentar a fome no mundo. "Adotar essa idéia para China e Índia, países superpopulosos onde não há tanta disponibilidade de terra, seria mais complicado", diz Pinguelli.
Segundo o último relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática), os biocombustíveis podem ocupar até 10% da matriz do setor de transportes em 2030. O relatório não detalha quais plantas são mais adequadas para expandir a produção global de biocombustível, fazendo apenas algumas ressalvas. "Dependendo do tipo de plantação, do que ela está substituindo e dos métodos de cultivo e colheita, os biocombustíveis podem ter aspectos positivos ou negativos no uso da terra, na qualidade da água e do solo e na biodiversidade".DesmatamentoNa opinião do cientista brasileiro, uma preocupação mais palpável é a de os biocombustíveis fazerem a fronteira agrícola avançar à custa da derrubada de florestas.
O relatório da ONU, porém, lança mais críticas aos países asiáticos do que ao Brasil quando o assunto é desmatamento. Chega mesmo a elogiar o estabelecimento de 20% de reserva legal de mata em plantações de cana-de-açúcar em São Paulo.
"O que aconteceu, na verdade, é que o café já tinha feito o serviço do desmatamento antes da cana", diz Pinguelli. "Se a cana precisasse desmatar, ela teria desmatado", diz.
3. Especialista da ONU acredita que biocombustíveis podem aumentar produção de alimentos
Nova York, 05/06/2007, Reuters – 19h18 – Os biocombustíveis não deveriam ser vistos como uma ameaça às camadas mais pobres da população e podem ajudar a aumentar a produção de alimentos, afirmou nesta terça-feira (5) um especialista das Nações Unidas.
Temores com as mudanças climáticas incentivaram a demanda por combustíveis alternativos na Europa e na América do Norte, mas o investimento nos biocombustíveis é criticado por pessoas que avaliam que esse tipo de energia não é realmente ecológica e que acabará por desviar terras atualmente usadas na produção de comida.
No entanto, o encarregado da política energética da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), Gustavo Best, disse que o biocombustível está sendo mal avaliado e que, ao invés de ser uma ameaça para os pobres, pode estimular a produção de alimentos e aumentar a riqueza.
"Essa é provavelmente a melhor oportunidade, desde a ''revolução verde'', para trazer novos ares de desenvolvimento para as zonas rurais", afirma Best.
Com o termo "revolução verde", o especialista referia-se ao aumento da produção de alimentos nos países em desenvolvimento, decorrente em parte das novas tecnologias agrícolas adotadas nos anos 60.
"Se bem administrada, a produção de bioenergia pode desenvolver novas áreas... gerando novos investimentos, empregos e infra-estrutura que beneficiariam também o setor alimentício", disse Best na segunda-feira.
Esse é um "se" importante. A FAO já fez um alerta quanto ao risco do aumento da produção de biocombustíveis para os 854 milhões de pessoas do mundo todo que passam fome.
"A produção de biocombustíveis pode prejudicar a disponibilidade de suprimentos adequados de comida ao desviar terras e outros recursos para longe das plantações", havia alertado o organismo em estudo divulgado no mês passado.
Carbono
Os biocombustíveis estão em voga nesta década em grande parte devido às evidências de que as emissões de gás carbônico produzido na queima de combustíveis fósseis -- como petróleo, gás natural e carvão -- provocam o aquecimento global.
Já que plantas como a cana-de-açúcar, milho, colza e palma -- matérias-primas do biocombustível-- absorvem gás carbônico enquanto crescem, o impacto delas sobre o clima é considerado menor do que o provocado pelos combustíveis tradicionais.
Segundo especialistas, se o petróleo bruto for vendido a mais de 40 dólares o barril, o biocombustível pode ser uma alternativa viável. Em janeiro de 2005, foi a última vez em que o petróleo ficou abaixo desse patamar.
A demanda por biocombustíveis pode representar uma grande oportunidade para que muitas áreas tropicais, incluindo grandes trechos da África, produzam cana-de-açúcar e sorgo a fim de fabricar etanol, disse Best.
"Um dado que todo mundo precisa ter em mente é que os biocombustíveis nunca vão substituir totalmente a gasolina ou o óleo diesel", afirmou o especialista da FAO. "Essa não é uma solução mágica capaz de substituir o petróleo."
Best disse ainda não haver provas de que a produção de biocombustíveis tivesse reduzido a oferta de alimentos nos países pobres, mas admitiu que esse é um risco em potencial.
4. Biocombustível será obrigatório na Espanha a partir de 2009
Madri, 12:27 11/6/2007, Reuters - O uso de uma proporção, ainda que pequena, de combustíveis de origem vegetal em todos os combustíveis para transportes será obrigatório na Espanha a partir de 2009, devido a uma nova lei energética a ser aprovada nesta semana pelo Parlamento.
A Comissão Européia estabeleceu como meta que 5,75% do combustível na União Européia (UE) seja de origem vegetal a partir de 2010, mas a forma como cada Estado-membro adotará regras próprias.
A Espanha deve aprovar o uso compulsório do biocombustível numa proporção de 3,4% em 2009, subindo para os 5,75% em 2010, segundo o texto final do projeto, divulgado no site do Senado. Para 2008, o nível previsto é de 1,9%, mas apenas em caráter indicativo, e não compulsório.
Governos de todo o mundo incentivam os biocombustíveis como forma de reduzir as emissões de carbono dos combustíveis fósseis, um dos maiores responsáveis pelo aquecimento global. Outro objetivo é reduzir a dependência em relação aos países exportadores de petróleo.
As metas espanholas constam de uma emenda a uma lei dos hidrocarbonetos que há meses tramita no Parlamento e deve ser votada na quinta-feira, segundo uma porta-voz parlamentar.
A esta altura, os deputados não podem mais mudar a lei básica, mas podem alterar as emendas, de modo que as metas ainda podem ser alteradas. Tal qual está, a emenda dá ao governo a autoridade de elevar as metas mínimas de uso do biocombustível.
A lei, que também adapta o resto do setor de gás e petróleo às regras da UE, recebeu a emenda por pressão de produtores de biocombustível, como Abengoa, Acciona e Sniace.
A Abengoa, líder do setor, chegou a fechar uma das suas três fábricas por falta de demanda no mercado espanhol e por dificuldades na exportação. No ano passado, os biocombustíveis responderam por apenas 0,53% do total dos combustíveis de transportes no país.
Em 2006, as quatro usinas de bioetanol e as 12 de biodiesel produziram 446 mil toneladas de combustível, enquanto o consumo doméstico foi apenas de 242 mil toneladas.
Há dezenas de novas usinas sendo construídas ou projetadas. A Appa (entidade de promoção da energia renovável) queria uma mistura obrigatória de 4,25% de biocombustível a partir de 2008, para incentivar o mercado.
5. A OPEP do gás sul-americano
Já que plantas como a cana-de-açúcar, milho, colza e palma -- matérias-primas do biocombustível-- absorvem gás carbônico enquanto crescem, o impacto delas sobre o clima é considerado menor do que o provocado pelos combustíveis tradicionais.
Segundo especialistas, se o petróleo bruto for vendido a mais de 40 dólares o barril, o biocombustível pode ser uma alternativa viável. Em janeiro de 2005, foi a última vez em que o petróleo ficou abaixo desse patamar.
A demanda por biocombustíveis pode representar uma grande oportunidade para que muitas áreas tropicais, incluindo grandes trechos da África, produzam cana-de-açúcar e sorgo a fim de fabricar etanol, disse Best.
"Um dado que todo mundo precisa ter em mente é que os biocombustíveis nunca vão substituir totalmente a gasolina ou o óleo diesel", afirmou o especialista da FAO. "Essa não é uma solução mágica capaz de substituir o petróleo."
Best disse ainda não haver provas de que a produção de biocombustíveis tivesse reduzido a oferta de alimentos nos países pobres, mas admitiu que esse é um risco em potencial.
4. Biocombustível será obrigatório na Espanha a partir de 2009
Madri, 12:27 11/6/2007, Reuters - O uso de uma proporção, ainda que pequena, de combustíveis de origem vegetal em todos os combustíveis para transportes será obrigatório na Espanha a partir de 2009, devido a uma nova lei energética a ser aprovada nesta semana pelo Parlamento.
A Comissão Européia estabeleceu como meta que 5,75% do combustível na União Européia (UE) seja de origem vegetal a partir de 2010, mas a forma como cada Estado-membro adotará regras próprias.
A Espanha deve aprovar o uso compulsório do biocombustível numa proporção de 3,4% em 2009, subindo para os 5,75% em 2010, segundo o texto final do projeto, divulgado no site do Senado. Para 2008, o nível previsto é de 1,9%, mas apenas em caráter indicativo, e não compulsório.
Governos de todo o mundo incentivam os biocombustíveis como forma de reduzir as emissões de carbono dos combustíveis fósseis, um dos maiores responsáveis pelo aquecimento global. Outro objetivo é reduzir a dependência em relação aos países exportadores de petróleo.
As metas espanholas constam de uma emenda a uma lei dos hidrocarbonetos que há meses tramita no Parlamento e deve ser votada na quinta-feira, segundo uma porta-voz parlamentar.
A esta altura, os deputados não podem mais mudar a lei básica, mas podem alterar as emendas, de modo que as metas ainda podem ser alteradas. Tal qual está, a emenda dá ao governo a autoridade de elevar as metas mínimas de uso do biocombustível.
A lei, que também adapta o resto do setor de gás e petróleo às regras da UE, recebeu a emenda por pressão de produtores de biocombustível, como Abengoa, Acciona e Sniace.
A Abengoa, líder do setor, chegou a fechar uma das suas três fábricas por falta de demanda no mercado espanhol e por dificuldades na exportação. No ano passado, os biocombustíveis responderam por apenas 0,53% do total dos combustíveis de transportes no país.
Em 2006, as quatro usinas de bioetanol e as 12 de biodiesel produziram 446 mil toneladas de combustível, enquanto o consumo doméstico foi apenas de 242 mil toneladas.
Há dezenas de novas usinas sendo construídas ou projetadas. A Appa (entidade de promoção da energia renovável) queria uma mistura obrigatória de 4,25% de biocombustível a partir de 2008, para incentivar o mercado.
5. A OPEP do gás sul-americano
18-04-2007
No último dia da Cúpula Energética Sul-Americana, 17 de abril, 2007 em Porlamar, na Venezuela, Lula desmentiu que irá participar do projeto de Morales, Hugo Chávez e Nestor Kirchner conhecido por “Opep do Gás”, alegando que a questão ainda não foi discutida. Além disso, o presidente brasileiro conversou com Evo Morales sobre possíveis invasões militares aos campos operados pela Petrobrás nesse país.
Outra alegação de Lula foi que ainda não decidiu sobre aderir ao Banco do Sul, outro projeto de Chávez e Kirchner. O presidente brasileiro afirmou que ainda precisam ser definidos para quê o banco deverá ser criado e qual será sua finalidade para que assim o Brasil possa discutir sua possível adesão ao mesmo.
O documento final da Cúpula, a “Declaração Margarida”, só foi divulgado no início da noite de ontem por causa das discordâncias sobre o etanol. O documento aponta que é importante garantir que nenhuma matirz energética prejudique a produção alimentar, não fazendo, assim, uma ligação direta com o etanol. O Brasil, pó sua vez, conseguiu que fossem incluídas cláusulas sobre a importância das energias renováveis e o reconhecimento do potencial dos biocombustíveis.
O impasse quanto à questão do etanol só foi resolvido após a realização de uma reunião entre Lula e Chávez. Após esse encontro, Chávez declarou que voltará a importar etanol brasileiro, aproximadamente 200 mil barris diários.
Por último, a Cúpula decidiu sobre a criação do Conselho Energético Sul-americano, a mudança do nome da Comunidade Sul-americana das Nações para União Sul-americana das Nações (Unasul) e a criação de uma Secretaria Permanente da América do Sul para discussão dos problemas energéticos.
6. Itália manifesta interesse em intercâmbio tecnológico com a Petrobras
30/03/2006
Outra alegação de Lula foi que ainda não decidiu sobre aderir ao Banco do Sul, outro projeto de Chávez e Kirchner. O presidente brasileiro afirmou que ainda precisam ser definidos para quê o banco deverá ser criado e qual será sua finalidade para que assim o Brasil possa discutir sua possível adesão ao mesmo.
O documento final da Cúpula, a “Declaração Margarida”, só foi divulgado no início da noite de ontem por causa das discordâncias sobre o etanol. O documento aponta que é importante garantir que nenhuma matirz energética prejudique a produção alimentar, não fazendo, assim, uma ligação direta com o etanol. O Brasil, pó sua vez, conseguiu que fossem incluídas cláusulas sobre a importância das energias renováveis e o reconhecimento do potencial dos biocombustíveis.
O impasse quanto à questão do etanol só foi resolvido após a realização de uma reunião entre Lula e Chávez. Após esse encontro, Chávez declarou que voltará a importar etanol brasileiro, aproximadamente 200 mil barris diários.
Por último, a Cúpula decidiu sobre a criação do Conselho Energético Sul-americano, a mudança do nome da Comunidade Sul-americana das Nações para União Sul-americana das Nações (Unasul) e a criação de uma Secretaria Permanente da América do Sul para discussão dos problemas energéticos.
6. Itália manifesta interesse em intercâmbio tecnológico com a Petrobras
30/03/2006
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo recebeu a visita do ministro de Atividades Produtivas da Itália, Cláudio Scajola, que manifestou o interesse em intercâmbio tecnológico nas áreas de exploração e produção em águas profundas, rede de gasodutos, petroquímica básica, refino e biocombustíveis.
O ministro ressaltou o grande interesse do seu país na experiência de 30 anos da Petrobras no desenvolvimento do etanol como combustível, desde o início do Programa Nacional do Álcool. O ministro Scajola convidou a Petrobras a enviar uma missão técnica à Itália para avaliação das formas de colaboração entre a Petrobras e empresas correlatas italiana.
A Petrobras já havia firmado parceria exploratória com a empresa italiana ENI e, recentemente, adquiriu a parte da AGIP no Brasil, controlada pela ENI. Gabrielli informou que a expansão internacional da Petrobras abre oportunidades de associações com empresas de diversos países, inclusive da Itá¡lia.
O presidente da estatal ressaltou que o plano de Negócios da Petrobras prevê investimentos de US$ 56,4 bilhões, dos quais 85% no Brasil. Segundo ele, o plano abrirá espaço para participação de empresas especializadas, inclusive italianas, do setor de construção e montagem que desejarem se instalar no Brasil para prestar serviços e produzir aqui os equipamentos necessários para manter a autosuficiência em petróleo.
7. Álcool e Biodiesel: Petrobras investe R$ 808,4 milhões em 2007
O ministro ressaltou o grande interesse do seu país na experiência de 30 anos da Petrobras no desenvolvimento do etanol como combustível, desde o início do Programa Nacional do Álcool. O ministro Scajola convidou a Petrobras a enviar uma missão técnica à Itália para avaliação das formas de colaboração entre a Petrobras e empresas correlatas italiana.
A Petrobras já havia firmado parceria exploratória com a empresa italiana ENI e, recentemente, adquiriu a parte da AGIP no Brasil, controlada pela ENI. Gabrielli informou que a expansão internacional da Petrobras abre oportunidades de associações com empresas de diversos países, inclusive da Itá¡lia.
O presidente da estatal ressaltou que o plano de Negócios da Petrobras prevê investimentos de US$ 56,4 bilhões, dos quais 85% no Brasil. Segundo ele, o plano abrirá espaço para participação de empresas especializadas, inclusive italianas, do setor de construção e montagem que desejarem se instalar no Brasil para prestar serviços e produzir aqui os equipamentos necessários para manter a autosuficiência em petróleo.
7. Álcool e Biodiesel: Petrobras investe R$ 808,4 milhões em 2007
Fontes: Folha Online e Agência Brasil
Rio, 12/06/2007 - A Petrobras estima investimentos de R$ 808,4 milhões em projetos de álcool e biodiesel neste ano. A empresa quer garantir a exportação de 3,5 bilhões de litros de álcool em 2011, além de disponibilizar no mercado 855 mil metros cúbicos de biodiesel.
O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, afirmou que para incrementar a exportação de álcool a Petrobras estuda um novo alcoolduto de Paraná e o porto de Paranaguá. Além disso, a empresa vai trabalhar com um selo de qualidade como forma de tentar impedir a contratação de fornecedores com mão-de-obra irregular.
Segundo Barbassa, a padronização e o estabelecimento de um preço são passos fundamentais para se aumentar a exportação do combustível em escalas maiores.
"O processo de exportação é lento e por isso estamos prevendo 3,5 bilhões de litros em 2011. Um dos itens mais complexos para modelagem do negócio é determinar a fórmula do preço do álcool no longo prazo", disse.
A empresa projeta ainda chegar a 2011 com o processamento de 425 mil metros cúbicos ao ano de H-Bio e com uma capacidade de produção termelétrica de 4.554 MW.
Em 2006, a empresa investiu R$ 1,4 bilhão em projetos relacionados ao meio ambiente. No ano anterior, ela havia liberado R$ 1,268 bilhão.
Barbassa também informou que a Petrobras negocia com produtores de álcool a criação de uma banda para os preços do combustível, a fim de garantir o fornecimento de longo prazo a compradores internacionais.
Segundo ele, a idéia é criar um piso e um teto para o preço do álcool para garantir a remuneração do produtor e o fornecimento ao país importador.
"Uma coisa é você vender uma carga de álcool, outra coisa é vender por 10 ou 15 anos. Um dos ítens mais complexos para modelagem do negócio é determinar uma forma de preço para vigorar no longo prazo sem prejudicar o produtor e o comprador", disse o diretor.
Ele informou que o Japão pretende firmar com a Petrobras um contrato de longo prazo para compra de álcool. "O Japão gostaria de um compromisso de longo prazo. Muitos produtores no Brasil também gostariam de ter...tem que ter uma proteção mínima de ganho para ele (produtor), você vai ter certamente uma faixa de flutuação com piso e teto para o álcool", explicou, lembrando que a fórmula ainda está em fase de discussão.
Selo de Qualidade
A Petrobras pretende também criar um selo de qualidade para o álcool brasileiro vendido no exterior, o que vai garantir que os fornecedores do combustível estão de acordo com as leis trabalhistas.
"Estamos considerando a possibilidade de termos uma pequena participação na fase de usina e agricultura, para garantir a qualidade do produto...a Petrobras não pode se descuidar do seu papel social, o álcool que vamos comercializar terá um selo de qualidade", disse o executivo.
Ele admitiu que a Petrobras comprou álcool de uma empresa recentemente multada pelo Ministério do Trabalho, por violação das leis trabalhistas, mas que essa empresa já foi devidamente descredenciada dos quadros da estatal após a autuação.
7. A quem compete a regulação e a fiscalização do setor de produção de etanol?
Daniel Braga Frederico
O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, afirmou que para incrementar a exportação de álcool a Petrobras estuda um novo alcoolduto de Paraná e o porto de Paranaguá. Além disso, a empresa vai trabalhar com um selo de qualidade como forma de tentar impedir a contratação de fornecedores com mão-de-obra irregular.
Segundo Barbassa, a padronização e o estabelecimento de um preço são passos fundamentais para se aumentar a exportação do combustível em escalas maiores.
"O processo de exportação é lento e por isso estamos prevendo 3,5 bilhões de litros em 2011. Um dos itens mais complexos para modelagem do negócio é determinar a fórmula do preço do álcool no longo prazo", disse.
A empresa projeta ainda chegar a 2011 com o processamento de 425 mil metros cúbicos ao ano de H-Bio e com uma capacidade de produção termelétrica de 4.554 MW.
Em 2006, a empresa investiu R$ 1,4 bilhão em projetos relacionados ao meio ambiente. No ano anterior, ela havia liberado R$ 1,268 bilhão.
Barbassa também informou que a Petrobras negocia com produtores de álcool a criação de uma banda para os preços do combustível, a fim de garantir o fornecimento de longo prazo a compradores internacionais.
Segundo ele, a idéia é criar um piso e um teto para o preço do álcool para garantir a remuneração do produtor e o fornecimento ao país importador.
"Uma coisa é você vender uma carga de álcool, outra coisa é vender por 10 ou 15 anos. Um dos ítens mais complexos para modelagem do negócio é determinar uma forma de preço para vigorar no longo prazo sem prejudicar o produtor e o comprador", disse o diretor.
Ele informou que o Japão pretende firmar com a Petrobras um contrato de longo prazo para compra de álcool. "O Japão gostaria de um compromisso de longo prazo. Muitos produtores no Brasil também gostariam de ter...tem que ter uma proteção mínima de ganho para ele (produtor), você vai ter certamente uma faixa de flutuação com piso e teto para o álcool", explicou, lembrando que a fórmula ainda está em fase de discussão.
Selo de Qualidade
A Petrobras pretende também criar um selo de qualidade para o álcool brasileiro vendido no exterior, o que vai garantir que os fornecedores do combustível estão de acordo com as leis trabalhistas.
"Estamos considerando a possibilidade de termos uma pequena participação na fase de usina e agricultura, para garantir a qualidade do produto...a Petrobras não pode se descuidar do seu papel social, o álcool que vamos comercializar terá um selo de qualidade", disse o executivo.
Ele admitiu que a Petrobras comprou álcool de uma empresa recentemente multada pelo Ministério do Trabalho, por violação das leis trabalhistas, mas que essa empresa já foi devidamente descredenciada dos quadros da estatal após a autuação.
7. A quem compete a regulação e a fiscalização do setor de produção de etanol?
Daniel Braga Frederico
daniel@andradebraga.com.br
Introdução histórica e identificação dos problemas da falta de um marco regulatório claro para o desenvolvimento pleno do etanol brasileiro.
Introdução histórica e identificação dos problemas da falta de um marco regulatório claro para o desenvolvimento pleno do etanol brasileiro.
Junho, 2007 - Hoje, após alguns equívocos cometidos anos atrás (décadas de 1970 a 1990), de ordem política e econômica, o etanol ressurge como a fonte de combustível mais promissora e capaz de substituir as fontes de matéria-prima fóssil (petróleo e derivados) na matriz energética mundial.
Paralelamente a isso há também os recorrentes problemas atinentes aos preços do petróleo e seus derivados, em linha ascendente, sem contar a instabilidade política dos países grandes produtores (instabilidade essa que resulta exatamente do fato de serem ricos no "ouro negro").
A melhor alternativa para essa verdadeira crise energético-ambiental e econômica que se atravessa; sob o prisma econômico e ecológico, que são os que mais contam, é a substituição imediata das matérias-primas fósseis pelas renováveis, provenientes da biomassa, ou seja, os biocombustíveis.
Segundo diversos analistas o Brasil tem todas as condições necessárias para tornar-se uma Arábia Saudita dos biocombustíveis (especialmente do álcool). Os sauditas faturam US$ 154 bilhões por ano com a produção e venda do petróleo. O Brasil, ninguém deve duvidar, tem capacidade para ir além, pois dominamos a tecnologia, da agricultura aos veículos automotores (existem até aviões que já voam com álcool combustível), da principal energia alternativa das próximas décadas, talvez, séculos.
Porém, ao redor do planeta surgem dúvidas e disputas em torno dessa perspectiva de aumento da produção de biocombustíveis, tais como o receio de eventual redução de áreas florestais, o aumento dos preços ou carência dos alimentos, má distribuição da terra, etc.
Todas essas dúvidas acerca dos biocombustíveis, no Brasil e quiçá no mundo, resultam, dentre outras coisas, da falta de parâmetros regulatórios claros e seguros, que sejam capazes de nortear e garantir, se possível, a expansão do abastecimento mundial, sem descuidar da proteção do Meio Ambiente e dos demais interesses coletivos, como a produção de alimentos, a justa divisão da terra, etc. Segundo a maioria dos empresários nacionais, estrangeiros e especialistas, esse marco regulatório se afigura fundamental para o bom resultado dessa empreitada.Se num mercado regulado, como já é o dos combustíveis derivados de petróleo, por exemplo, remanescem problemas no mercado interno, tais como, adulteração, sonegação fiscal, cartelização, outras praticas anti-concorrenciais, e etc., o que dizer de um mercado desregulado, como o do etanol? Sendo assim, existe, como consubstanciado, demanda por intervenção regulatória e fiscalizatória estatal urgente.
Não obstante a falta de regulação, a Constituição brasileira autoriza a fixação de limites a que a livre concorrência deve se sujeitar, sendo um dos motivos inclusive que inspiraram a criação das chamadas agências reguladoras de diversas atividades econômicas.
Todavia, a ANP já existe desde 1998 com o fito de regular o mercado nacional de abastecimento de combustíveis, ante a importância estratégica desse setor econômico, reconhecido inclusive, como de utilidade pública, nos termos da Lei 9.847/99, art. 1°. Dentre entre as funções da autarquia, cumpre-lhe, nos termos do art. 8º, XV, de sua lei de criação (Lei 9.478/97), "regular e autorizar as atividades relacionadas com o abastecimento nacional de combustíveis, fiscalizando-as diretamente ou mediante convênios com outros órgãos da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios", restando saber se essa competência foi outorgada também para regular e fiscalizar a cadeia produtiva do etanol. Para isso é fundamental a análise das alterações legislativas decorrentes do novo marco legal dos biocombustíveis, de 2004.
Alterações no marco legal e a outorga de competência para o agente regulador e fiscalizador da indústria dos biocombustíveis e conseqüentemente do etanol
Ao influxo das demandas decorrentes da assinatura do Protocolo de Quioto para diminuição da emissão dos gases do efeito estufa, foi editada a Medida Provisória n.° 214/2004, convertida posteriormente na Lei n.° 11.097/2005, em 13 de janeiro de 2005 (Lei dos Biocombustíveis). Essa lei, além de introduzir o biodiesel na matriz energética nacional, teve por objetivo, também, incrementar, em bases econômicas, sociais e ambientais, a participação de todos os biocombustíveis (inclusive, é claro, o álcool) nessa matriz energética.
Fica claro pela interpretação da referida lei, que o biodiesel tanto quanto o etanol, são espécies de combustíveis, do gênero dos biocombustíveis -combustível derivado de biomassa renovável para uso em motores de combustão interna.
Por esta forma, a novel matriz legal deixa a questão clara, a mais não poder (vide arts. 7° e 8°, da referida lei n.° 9.478/97, após as alterações promovidas pela Lei n.° 11.097/2005), sobre a outorga de competência à ANP para regular a indústria do etanol, e, é claro, como atividade corolária, fiscalizá-la também.
Existem expedientes previstos na lei, consistentes nas Consultas e Audiências públicas essenciais para o estabelecimento dos expedientes regulatórios dirigidos para qualquer setor sob a regulação da ANP, e, tais expedientes de participação afiguram-se salutares, posto que, com as sugestões dos empresários e especialistas do setor é que a agência poderá ser capaz de definir tecnicamente o que é necessário para fazer cumprir os anseios do Protocolo de Quioto, dos mercados internacionais e, quiçá, ao fim e ao cabo, do Meio Ambiente terrestre.
Destarte, as medidas a serem adotadas desde logo pela ANP devem consistir na fiscalização da produção do etanol, de acordo com o que está estabelecido nas leis em vigor; e, se possível simultaneamente, promover as Consultas e Audiências Públicas, dando início à elaboração do arcabouço regulatório de que carece o setor.
Esse arcabouço regulatório sói assegurar o incremento das políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia, preservar o interesse nacional, promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho, valorizar os recursos energéticos, proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos, proteger o meio ambiente, promover a conservação de energia, utilizar fontes alternativas de energia, mediante o aproveitamento econômico dos insumos disponíveis e das tecnologias aplicáveis, promover a livre concorrência e atrair investimentos na produção de energia (Princípios e Objetivos da Política Energética Nacional, contidos no Capítulo I da Lei n.º 9.478/97). Tudo isso para que, finalmente, o Brasil possa galgar na história energético-econômica mundial, a posição que a natureza já fez questão de nos assegurar.
1 O Brasil apresenta as melhores condições naturais (luz, solo, área geográfica disponível) para o crescimento dos biocombustíveis, notadamente o álcool, resultando na melhor relação custo-benefício para a produção, em relação ao mundo inteiro, no país para cada 100 litros produzidos são necessários 14,48 euros de investimento, enquanto, nos Estados Unidos da América, por exemplo, essa relação é de 24,48 euros por 100 litros e 52,37 euros por 100 litros na Alemanha. 2 Cerca de 20% da frota nacional roda com álcool (3 milhões de veículos), o que tende a aumentar, uma vez que 80% dos veículos novos estão saindo das fábricas adaptados para, dentre outros combustíveis, o etanol; por fim, somado ao que vai adicionado à gasolina, 40% do combustível dos carros nacionais é álcool carburante (Fonte de consulta: Revista Época, 4 de junho de 2007, p.88).
Dados do Autor
*Advogado, Pós-Graduado em Gestão nos Negócios de Petróleo e Gás pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP, militante no setor de petróleo, gás natural, biocombustíveis e fontes energéticas renováveis, sócio do escritório Andrade & Braga Advogados.
8. Bush e Lula fecham grandes negócios
Por Hector Benoit, Março 2007
Sao Paulo: O presidente dos EUA, George Bush, visita o Brasil nos próximos dias 08 e 09 de março. Chega às 19:30 encontrando-se com Lula no dia 09 pela manhã, quando ambos visitam o terminal da Transpetro, em Guarulhos, município de São Paulo. Não por acaso, ocorrerá esse “passeio turístico” pela Transpetro: a empresa é a maior armadora da América Latina e a principal centralizadora de logística e transporte do Brasil na área de combustíveis, tema central da agenda de Bush com Lula nesta viajem. Braço da Petrobrás, a Transpetro atende às atividades de transporte e armazenagem de petróleo e derivados, álcool e gás natural, operando uma frota de 51 navios, 10 mil quilômetros de malha dutoviária e 44 terminais terrestres e aquaviários.
A visita de Bush, que será retribuída por Lula ainda em fim de março, provavelmente, vai selar um gigantesco plano de expansão na produção mundial do etanol, a partir da cana-de-açúcar, tecnologia dominada amplamente pelo Brasil. A visita de Bush, assim, pode ser o começo de uma verdadeira revolução na área da produção de biocombustíveis. Como se sabe, a produção de biocombustíveis vem sendo desenvolvida, há algum tempo, em diversos países, a partir de várias matérias primas, desde madeiras, gorduras animais, soja, milho e outras matérias alternativas.
A estratégia da produção de biocombustíveis tornou-se uma necessidade urgente diante dos estoques limitados que restam de petróleo nas diversas áreas do mundo. Alguns especialistas mais pessimistas acreditam que as reservas de petróleo, caso for mantido o consumo atual, seriam suficientes apenas para mais algumas décadas. Além desses limites de ordem natural, enfrentam-se sérios problemas geopolíticos: países como a Venezuela, o Iraque e o Irã são alguns dos detentores das maiores reservas restantes de petróleo e, evidentemente, pretendem usufruir politicamente e economicamente de suas riquezas, causando grandes problemas para as grandes potências capitalistas, maiores consumidoras de energia.
Nos EUA, por exemplo, alternativas na área do biocombustível já vêm sendo desenvolvidas há algum tempo. Em Iowa, pequena localidade situada no centro dos EUA, desenvolve-se biocombustível a partir do milho. Hoje a produção do etanol na região já corresponde a um PIB aproximado de US$ 8 bilhões, e cerca de 30 novas usinas devem começar a sua produção nos próximos 12 meses. Mas, tudo isso é muito pouco diante do plano que Bush e Lula pretendem começar a implementar nesta semana.
O projeto visa a transformação do álcool em um combustível que venha a se tornar uma “commodity” internacional, ou seja, uma matéria prima comercializada em larga escala no mercado mundial. Claro que nesse processo há o envolvimento de amplos setores do grande capital internacional. Bush e Lula são apenas duas marionetes de um jogo gigantesco do capital internacional.
Entre os grandes jogadores mundiais, destaca-se Vinod Khosla, empresário indiano-americano, inicialmente conhecido pela suas atividades na Sun Microsystems. Hoje, Vinod surge como um dos articuladores principais da produção de biocombustíveis a escala mundial. No caso desse acordo que começa a ser implementado entre o Brasil e os EUA, o empresário mostra-se muito otimista. Segundo Khosla, “a tecnologia americana, a visibilidade, a adoção de padrões de etanol e recursos financeiros vão ajudar o Brasil em uma commodity que vai movimentar mais de 1 trilhão de dólares nos próximos 25 a 30 anos”.
Um dos outros envolvidos no processo é o empresário e ex-ministro da agricultura de Lula, Roberto Rodrigues. Assumindo ares de teórico e filósofo, afirma Rodrigues que “enquanto o século passado fora marcado pela segurança alimentar, a bioenergia será o paradigma do desenvolvimento deste século”. Na verdade, porém, parece que a questão não é tão simples. Ao contrário, segundo especialistas, pode mesmo ocorrer justamente o contrário: a grande preocupação capitalista hoje demonstrada na produção do bioenergia pode aprofundar todos os problemas ainda não resolvidos de segurança alimentar.
Mas, compreende-se melhor a “filosofia” do empresário Roberto Rodrigues, quando recordamos que além de grande produtor agrícola, além de ex-ministro da agricultura de Lula, o senhor Rodrigues é membro de um grupo internacional intitulado “Comissão Hemisférica de Bioenergia”, cujo objetivo é usar a iniciativa privada, junto com recursos públicos, num projeto de produção e comércio mundial de energia renovável. Curiosamente, um dos criadores de tal comissão Hemisférica, por uma incrível coincidência, é justamente o ex-governador da Flórida, Jeb Bush, que também, por incrível coincidência, é irmão do presidente americano George Bush. Como se vê os bons negócios em bioenergia são realizados mesclando-se, sem grandes escrúpulos, os interesses estatais e familiares
O desenvolvimento dos projetos de biocombustível é apresentado, pelos empresários e políticos envolvidos, como uma grande solução para os problemas ecológicos causados pelo consumo poluidor de petróleo. No entanto, como também já advertem especialistas, os milhões e milhões de hectares que serão usados para os fins da produção de biocombustível devastarão mais ainda imensas áreas rurais, agravando mais ainda a destruição ecológica do planeta.
Além disso, como dissemos acima, com quase certeza, a produção massiva de biocombustíveis encarecerá os produtos alimentares e aumentará a fome e miséria no planeta. Só no caso do Brasil, calcula-se que mais de 20 milhões de hectares serão usados para plantar cana-de-açúcar. Ora, certamente, isso afetará o preço do milho, da soja, e de outros alimentos que dependem de áreas para cultivo, assim como, aumentará o custo das rações animais, provocando alta no custo de diversos tipos de carne animal.
Aliás, este fenômeno já vem ocorrendo nos EUA, que ao produzir etanol através do milho, causou o encarecimento das rações de animais e do próprio milho utilizado para a alimentação de seres humanos. Recentemente, como se sabe, a tradicional “tortilla”, alimento básico dos mexicanos produzida à base de milho sofreu aumento significativo que causou diversos protestos da sofrida população trabalhadora mexicana. Também recentemente, o célebre “Ketchup”, que é adoçado com xarope à base de milho, viu-se ameaçado pela utilização desse produto como matéria de biocombustível, e estudava-se a produção de um xarope adocicado à base de cana-de-açúcar para criar o novo modelo de “Ketchup” pós-bioenergia.
Como se vê, certamente, esse gigantesco plano que Bush e Lula pretendem selar esta semana em torno do álcool, transformando o etanol em commodity, terá conseqüências péssimas nos preços de diversos alimentos básicos da população trabalhadora do mundo inteiro, assim como conseqüências ambientais ainda não claramente calculáveis.
Para que se tenha uma idéia da dimensão do plano, se tudo der certo, somente o Brasil deve criar em média uma usina de álcool e açúcar por mês nos próximos seis anos. Conforme o jornal o Estado de São Paulo, as 336 usinas existentes atualmente devem chegar a 409 usinas até 2012/2013. Graças à tecnologia brasileira de produção de etanol, que inclui, sem dúvida, a super-exploração dos trabalhadores rurais, o Brasil produz o barril de etanol a US$ 25, enquanto que nos EUA, o barril de etanol sai por US$ 55 dólares. Outro dado importante: o Brasil produz 6.000 litros de etanol por hectare e os EUA apenas 3.500 litros por hectare.
Como se vê, a aliança Bush-Lula para o progresso do etanol à base de cana-de-acúçar, promete grandes lucros para o grande capital internacional, mas também, certamente, maior miséria para os trabalhadores, mais barbárie na devastação da natureza, maior exploração de mão-de-obra barata, em suma, avanço considerável na destruição do nosso mísero planeta.
Coincidentemente, enquanto espera a visita do seu colega americano, Lula declarou esta semana, para a surpresa até dos seus “companheiros” do PT, que um governo de ex-sindicalistas, como o dele, possui total autoridade para estabelecer limites para greves abusivas, sobretudo, em setores essenciais. Ora, provavelmente, a produção de biocombustível e de todo tipo de bioenergia já é considerado um dos “setores essenciais” dos governos Lula-Bush, fiéis aliados no avanço da miséria e da barbárie mundial do capitalismo.
Nesse sentido, basta dizer que até as tropas brasileiras no Haiti parecem fazer parte do plano Lula-Bush. Existem rumores que o Brasil poderia ser a ponta de lança para criar usinas de bioenergia à base de cana-de açúcar naquele país. Por petróleo ou por cana-de-açúcar, no Iraque ou no Haiti, o capital avança sem rumo destruindo o planeta.
Sao Paulo: O presidente dos EUA, George Bush, visita o Brasil nos próximos dias 08 e 09 de março. Chega às 19:30 encontrando-se com Lula no dia 09 pela manhã, quando ambos visitam o terminal da Transpetro, em Guarulhos, município de São Paulo. Não por acaso, ocorrerá esse “passeio turístico” pela Transpetro: a empresa é a maior armadora da América Latina e a principal centralizadora de logística e transporte do Brasil na área de combustíveis, tema central da agenda de Bush com Lula nesta viajem. Braço da Petrobrás, a Transpetro atende às atividades de transporte e armazenagem de petróleo e derivados, álcool e gás natural, operando uma frota de 51 navios, 10 mil quilômetros de malha dutoviária e 44 terminais terrestres e aquaviários.
A visita de Bush, que será retribuída por Lula ainda em fim de março, provavelmente, vai selar um gigantesco plano de expansão na produção mundial do etanol, a partir da cana-de-açúcar, tecnologia dominada amplamente pelo Brasil. A visita de Bush, assim, pode ser o começo de uma verdadeira revolução na área da produção de biocombustíveis. Como se sabe, a produção de biocombustíveis vem sendo desenvolvida, há algum tempo, em diversos países, a partir de várias matérias primas, desde madeiras, gorduras animais, soja, milho e outras matérias alternativas.
A estratégia da produção de biocombustíveis tornou-se uma necessidade urgente diante dos estoques limitados que restam de petróleo nas diversas áreas do mundo. Alguns especialistas mais pessimistas acreditam que as reservas de petróleo, caso for mantido o consumo atual, seriam suficientes apenas para mais algumas décadas. Além desses limites de ordem natural, enfrentam-se sérios problemas geopolíticos: países como a Venezuela, o Iraque e o Irã são alguns dos detentores das maiores reservas restantes de petróleo e, evidentemente, pretendem usufruir politicamente e economicamente de suas riquezas, causando grandes problemas para as grandes potências capitalistas, maiores consumidoras de energia.
Nos EUA, por exemplo, alternativas na área do biocombustível já vêm sendo desenvolvidas há algum tempo. Em Iowa, pequena localidade situada no centro dos EUA, desenvolve-se biocombustível a partir do milho. Hoje a produção do etanol na região já corresponde a um PIB aproximado de US$ 8 bilhões, e cerca de 30 novas usinas devem começar a sua produção nos próximos 12 meses. Mas, tudo isso é muito pouco diante do plano que Bush e Lula pretendem começar a implementar nesta semana.
O projeto visa a transformação do álcool em um combustível que venha a se tornar uma “commodity” internacional, ou seja, uma matéria prima comercializada em larga escala no mercado mundial. Claro que nesse processo há o envolvimento de amplos setores do grande capital internacional. Bush e Lula são apenas duas marionetes de um jogo gigantesco do capital internacional.
Entre os grandes jogadores mundiais, destaca-se Vinod Khosla, empresário indiano-americano, inicialmente conhecido pela suas atividades na Sun Microsystems. Hoje, Vinod surge como um dos articuladores principais da produção de biocombustíveis a escala mundial. No caso desse acordo que começa a ser implementado entre o Brasil e os EUA, o empresário mostra-se muito otimista. Segundo Khosla, “a tecnologia americana, a visibilidade, a adoção de padrões de etanol e recursos financeiros vão ajudar o Brasil em uma commodity que vai movimentar mais de 1 trilhão de dólares nos próximos 25 a 30 anos”.
Um dos outros envolvidos no processo é o empresário e ex-ministro da agricultura de Lula, Roberto Rodrigues. Assumindo ares de teórico e filósofo, afirma Rodrigues que “enquanto o século passado fora marcado pela segurança alimentar, a bioenergia será o paradigma do desenvolvimento deste século”. Na verdade, porém, parece que a questão não é tão simples. Ao contrário, segundo especialistas, pode mesmo ocorrer justamente o contrário: a grande preocupação capitalista hoje demonstrada na produção do bioenergia pode aprofundar todos os problemas ainda não resolvidos de segurança alimentar.
Mas, compreende-se melhor a “filosofia” do empresário Roberto Rodrigues, quando recordamos que além de grande produtor agrícola, além de ex-ministro da agricultura de Lula, o senhor Rodrigues é membro de um grupo internacional intitulado “Comissão Hemisférica de Bioenergia”, cujo objetivo é usar a iniciativa privada, junto com recursos públicos, num projeto de produção e comércio mundial de energia renovável. Curiosamente, um dos criadores de tal comissão Hemisférica, por uma incrível coincidência, é justamente o ex-governador da Flórida, Jeb Bush, que também, por incrível coincidência, é irmão do presidente americano George Bush. Como se vê os bons negócios em bioenergia são realizados mesclando-se, sem grandes escrúpulos, os interesses estatais e familiares
O desenvolvimento dos projetos de biocombustível é apresentado, pelos empresários e políticos envolvidos, como uma grande solução para os problemas ecológicos causados pelo consumo poluidor de petróleo. No entanto, como também já advertem especialistas, os milhões e milhões de hectares que serão usados para os fins da produção de biocombustível devastarão mais ainda imensas áreas rurais, agravando mais ainda a destruição ecológica do planeta.
Além disso, como dissemos acima, com quase certeza, a produção massiva de biocombustíveis encarecerá os produtos alimentares e aumentará a fome e miséria no planeta. Só no caso do Brasil, calcula-se que mais de 20 milhões de hectares serão usados para plantar cana-de-açúcar. Ora, certamente, isso afetará o preço do milho, da soja, e de outros alimentos que dependem de áreas para cultivo, assim como, aumentará o custo das rações animais, provocando alta no custo de diversos tipos de carne animal.
Aliás, este fenômeno já vem ocorrendo nos EUA, que ao produzir etanol através do milho, causou o encarecimento das rações de animais e do próprio milho utilizado para a alimentação de seres humanos. Recentemente, como se sabe, a tradicional “tortilla”, alimento básico dos mexicanos produzida à base de milho sofreu aumento significativo que causou diversos protestos da sofrida população trabalhadora mexicana. Também recentemente, o célebre “Ketchup”, que é adoçado com xarope à base de milho, viu-se ameaçado pela utilização desse produto como matéria de biocombustível, e estudava-se a produção de um xarope adocicado à base de cana-de-açúcar para criar o novo modelo de “Ketchup” pós-bioenergia.
Como se vê, certamente, esse gigantesco plano que Bush e Lula pretendem selar esta semana em torno do álcool, transformando o etanol em commodity, terá conseqüências péssimas nos preços de diversos alimentos básicos da população trabalhadora do mundo inteiro, assim como conseqüências ambientais ainda não claramente calculáveis.
Para que se tenha uma idéia da dimensão do plano, se tudo der certo, somente o Brasil deve criar em média uma usina de álcool e açúcar por mês nos próximos seis anos. Conforme o jornal o Estado de São Paulo, as 336 usinas existentes atualmente devem chegar a 409 usinas até 2012/2013. Graças à tecnologia brasileira de produção de etanol, que inclui, sem dúvida, a super-exploração dos trabalhadores rurais, o Brasil produz o barril de etanol a US$ 25, enquanto que nos EUA, o barril de etanol sai por US$ 55 dólares. Outro dado importante: o Brasil produz 6.000 litros de etanol por hectare e os EUA apenas 3.500 litros por hectare.
Como se vê, a aliança Bush-Lula para o progresso do etanol à base de cana-de-acúçar, promete grandes lucros para o grande capital internacional, mas também, certamente, maior miséria para os trabalhadores, mais barbárie na devastação da natureza, maior exploração de mão-de-obra barata, em suma, avanço considerável na destruição do nosso mísero planeta.
Coincidentemente, enquanto espera a visita do seu colega americano, Lula declarou esta semana, para a surpresa até dos seus “companheiros” do PT, que um governo de ex-sindicalistas, como o dele, possui total autoridade para estabelecer limites para greves abusivas, sobretudo, em setores essenciais. Ora, provavelmente, a produção de biocombustível e de todo tipo de bioenergia já é considerado um dos “setores essenciais” dos governos Lula-Bush, fiéis aliados no avanço da miséria e da barbárie mundial do capitalismo.
Nesse sentido, basta dizer que até as tropas brasileiras no Haiti parecem fazer parte do plano Lula-Bush. Existem rumores que o Brasil poderia ser a ponta de lança para criar usinas de bioenergia à base de cana-de açúcar naquele país. Por petróleo ou por cana-de-açúcar, no Iraque ou no Haiti, o capital avança sem rumo destruindo o planeta.
